Governo Federal veta Lei Paulo Gustavo que destina verba para Cultura - Site Japeri Online




Governo Federal veta Lei Paulo Gustavo que destina verba para Cultura


Por Redação

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que previa verba para o setor cultural, a proposta destinava R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor.

Por outro lado, o fundo eleitoral para o pleito deste ano chega a 5 bilhões de reais que foi vetado pelo presidente, porém autorizado pelos parlamentares que são os maiores interessados.

Apesar disso, o mesmo Congresso pode derrubar veto e tornar a lei válida.

A Lei Paulo Gustavo é uma lei que fomenta a Cultura no Brasil que teve a sua primeira lei neste sentido foi a Lei Aldir Blanc que está em vigor no município de Japeri e sendo utilizada para financiar projetos culturais realizada por fazedores de Cultura da cidade.